Perder objetos e documentos é algo que é comum. Certamente que ninguém gosta de perder coisas, mas quando encontrámos coisas de outros o melhor mesmo é entregar a uma entidade policial. Saiba o que pode acontecer se ficar na posse de um cartão de cidadão.
Caso mantenha um cartão de cidadão na sua posse pode pagar uma coima…
Se encontrar o cartão de cidadão de outra pessoa, deve entregá-lo de imediato a uma entidade policial. Caso o mantenha em seu poder está perante uma contraordenação punível com coima entre 50 e 100 euros.
Refere a DECO que também no caso de mudar de residência, não alterar a morada no prazo de 30 dias pode valer uma coima de 50 a 100 euros. O melhor será, previamente, agendar a alteração de morada do cartão de cidadão, no caso de a mudança de morada ocorrer nos próximos tempos.
Já no caso do seu cartão de cidadão ter sido roubado ou destruído, também deve apresentar um pedido de cancelamento nos dez dias seguintes. Caso não o faça arrisca-se a uma coima entre 100 e 500 euros.
O Cartão de Cidadão é um documento de identificação pessoal emitido em Portugal. Contém informações sobre a identidade do titular, como o nome completo, o número de identificação civil, a data de nascimento e a fotografia do rosto.
Para obter o Cartão de Cidadão, é necessário dirigir-se a um balcão de atendimento do Instituto dos Registos e Notariado ou do Espaço Cidadão mais próximo, apresentar a documentação necessária e pagar uma taxa. O cartão é geralmente emitido em cerca de 5 dias úteis.
Portugal vai ter, a partir de meados deste ano, um novo cartão do cidadão com um novo desenho e ainda mais segurança. Uma das inovações do novo cartão será a inclusão de tecnologia contactless, deixando de ser necessária a utilização de um leitor de cartões. Podem saber mais aqui.