Gosta de ouvir rádios nacionais? E de ouvir música nacional? Se sim, fique a saber que a partir de hoje a quota mínima de música portuguesa nas rádios sobe para 30%.
A subida foi de apenas 5% face ao que já estava estipulado há mais de 10 anos.
Com a entrada em vigor da portaria publicada em 29 de janeiro em Diário da República, a quota mínima obrigatória de música portuguesa na programação musical das rádios passa a ser de 30% a partir deste sábado.
No Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29 pode ler-se que…
Decorridos mais de 10 anos, é tempo de proceder à atualização da quota mínima de música portuguesa nas rádios nacionais, assim cumprindo um objetivo que é de todos: a promoção da música e da língua portuguesa.
De relembrar que tal medida foi anunciada a 14 de janeiro pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, no âmbito das medidas de resposta à pandemia da COVID-19, com o objetivo de “incrementar a divulgação de música portuguesa” e “a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores”.
A Lei da Rádio, de 2006, previa uma quota de música portuguesa entre os 25 e os 40% para os canais generalistas.
Vários músicos já se congratularam com a medida, mas alguns grupos e associações, apesar de acharem que é um “primeiro passo”, consideram que a medida ainda é ineficiente, alertando para as plataformas internacionais de música e criticando a falta de apoios do Governo à comunicação social, e às rádios, em particular.