O mundo ainda está em pandemia por COVID-19. As notícias que nos chegam não são muito animadoras e os números em Portugal têm vindo a crescer. Face a uma pandemia, foram várias as medidas excecionais que foram tomadas pelos governos dos países.
Em Portugal soube-se, recentemente, que 2300 consumidores beneficiaram de medidas extraordinárias no que diz respeito às telecomunicações.
COVID-19: 2300 consumidores beneficiaram das medidas excecionais ao nível das telecomunicações
A ANACOM tem levado a cabo, desde a declaração do estado de emergência em março de 2020, uma monitorização de proximidade para verificar a capacidade de resposta do sector das comunicações ao acréscimo de utilização decorrente da pandemia de COVID-19, bem como os problemas que afetam os clientes de comunicações.
Entre 1 de julho de 2021 e 31 de março de 2022 esteve em vigor um conjunto de medidas legislativas que visam assegurar a proteção dos utilizadores de serviços públicos essenciais, cuja aplicação a ANACOM avaliou no que respeita ao sector que regula.
De acordo com a análise da ANACOM, entre 20 de março e 30 de setembro, por outro), existiram 2300 consumidores que beneficiaram das medidas excecionais, menos 39% do que entre janeiro e junho de 2021, e menos 44% que entre março e setembro de 2020.
A taxa de aceitação dos pedidos dos clientes variou entre 55 e 100%, consoante o prestador (no período anterior a taxa de aceitação tinha sido de 54%). Os prestadores demoraram, em média, entre 2 e 4 dias a dar uma resposta final aos pedidos de acesso às garantias estabelecidas (no período anterior tinha variado entre 2 e 6 dias).
Os principais prestadores de comunicações eletrónicas receberam 932 pedidos de cessação unilateral de contrato ou de suspensão temporária de contrato, menos 59% do que no período anterior e menos 42% do que no primeiro período em que vigoraram as garantias.
Destes, 638 clientes beneficiaram das referidas garantias (519 cessações de contrato e 119 suspensões temporárias), menos 65% do que no período anterior e menos 55% que no primeiro período.
Entre 1 de julho de 2021 e 31 de março de 2022 registaram-se 993 clientes com valores em dívida na sequência da não suspensão do serviço e que acordaram planos de pagamento, menos 12% do que entre 01.01.2021 e 30.06.2021, e menos 62% do que entre 20.03.2020 e 30.09.2020.
Estima-se que o valor médio por cliente abrangido pelo plano de pagamentos tenha sido de 768 euros (incluindo IVA), valor 12% acima do registado no período anterior, cerca de 9% superior à Retribuição Mínima Mensal Garantida em vigor (705 euros), e que corresponde a cerca de 22 faturas médias mensais dos serviços em pacote. Por prestador, estes valores variaram entre 270 e 1805 euros.
Estima-se que a prestação atinja, em média, 79 euros por mês, o que equivale a 2,3 faturas médias dos pacotes de serviços.