De acordo com informações reveladas esta tarde, os primeiros certificados digitais da COVID-19 para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
Tal como o Pplware já tinha revelado, oficialmente tudo funcionará a partir de 1 de julho.
O certificado digital COVID da UE irá abranger a vacinação, teste ou recuperação da COVID-19 e estará disponível em formato digital e em suporte papel.
O certificado será gratuito e os Estados-Membros poderão utilizá-la para fins nacionais, se tal estiver previsto na legislação nacional. Os Estados-Membros devem abster-se de impor restrições de viagem adicionais aos titulares de um certificado UE de COVID digital, a menos que sejam necessárias e proporcionadas para salvaguardar a saúde pública – saber mais aqui.
Como irá funcionar o Certificado Digital COVID da UE?
O Certificado Digital COVID da UE” será reconhecido em toda a União Europeia e será gratuito.
O que certifica este documento?
Este certificado fará prova de três cenários:
- Pessoa está vacinada
- Pessoa tem testes negativos à COVID-19 (PCR ou antigénio)
- Pessoa recuperou da COVID-19
De acordo com a Lusa, a assinatura do regulamento será objeto de uma cerimónia oficial, que decorrerá esta segunda-feira, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, na qual participará o primeiro-ministro, António Costa, como presidente em exercício do Conselho da União Europeia, bem como o presidente do PE, David Sassoli, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
A aprovação do certificado foi considerada pelo primeiro-ministro como “uma das prioridades” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, sublinhando, contudo, que é uma ferramenta e não “uma varinha mágica”.
A recomendação prevê que os cidadãos totalmente vacinados ou recuperados devem ficar isentos de restrições relacionadas com viagens, assim como quem apresente um teste negativo, sendo que há uma harmonização da lista de testes e da antecedência com que os mesmos devem ser realizados – os testes PCR devem ser realizados até 72 horas antes da deslocação, e os testes rápidos de antigénio até 48 horas antes.
Oficialmente, o certificado digital entrará em vigor a 1 de julho.