O Cartão de Cidadão tem de ser renovado quando perde a validade ou se alteram dados pessoais que constem do Cartão (exceto a morada). Também precisa de o renovar se o Cartão for roubado, perdido ou destruído.
Face ao estado de Pandemia que se vive, o Cartão de Cidadão vai poder ser renovado através de uma simples mensagem de texto.
Cidadãos com o Cartão de Cidadão caducado vão receber SMS a partir de 6 de junho
Os cidadãos com 25 ou mais anos que tenham o CC caducado ou quase em fim de validade, a partir de 6 de junho deverão receber uma SMS no seu telemóvel para renovar o documento. Esta possibilidade é destinada a quem não necessite de proceder a qualquer informação na documentação. De acordo com informações do Ministério da Justiça esta quinta-feira
Os cerca de 300 mil cartões de cidadão de pessoas com 25 ou mais anos residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada em virtude da pandemia de covid-19, e os cartões que estão prestes a caducar, poderão ser renovados de forma simplificada, desde que não requeiram qualquer alteração de dados
Desta forma, a partir do próximo sábado, 6 de junho, “os cidadãos nestas circunstâncias irão receber uma mensagem por telefone (SMS), caso tenham indicado essa forma de contacto, e, se não houver necessidade de proceder a uma alteração de dados (como a morada, por exemplo) ou a recolha de dados biométricos, terão apenas de responder afirmativamente à mensagem de renovação simplificada.
A mensagem apenas questionará o utilizador se pretende ou não renovar o CC. Se responder SIM, irá receber na morada a carta PIN para realizar o pagamento por multibanco. De referir que o custo da renovação é de 16,20 euros.
Segundo o JN, o processo será faseado. Até sábado, receberão SMS para renovação do CC , os cartões que caducaram entre 24 de fevereiro e 31 de março; até 13 de junho, será a vez de “todos os CC com requisitos do online caducados entre 1 e 30 de abril”; até 20 de junho receberão mensagem os cartões caducados entre 1 e 31 de maio e finalmente até 4 julho os que caducaram entre 1 e 30 de junho.
Uma linha telefónica foi ainda criada e estará disponível a partir do dia 10 de junho, para responder a questões relacionadas com o cartão de cidadão – o número 210 990 111, vai funcionar entre as 9 e as 17 horas de segunda a sexta-feira e de forma ininterrupta os 7 dias da semana para cancelamentos do CC.