O Cartão de Cidadão tem de ser renovado quando perde a validade ou se alteram dados pessoais que constem do Cartão (exceto a morada). Também precisa de o renovar se o Cartão for roubado, perdido ou destruído.
As pessoas com 25 anos ou mais, que tenham o Cartão de Cidadão caducado ou quase a caducar, já podem renovar o cartão sem sair de casa. Saiba o que tem de fazer.
Quem tem o Cartão de Cidadão caducado ou a caducar, recebe em casa a carta dos códigos PIN do cartão com uma referência Multibanco válida durante 60 dias. Basta fazer o pagamento, dentro do prazo, para renovar o cartão sem alteração dos dados biométricos e biográficos. O novo cartão será enviado para casa por correio registado, sem custos adicionais.
De referir que a renovação por SMS do Cartão de Cidadão foi descontinuada e substituída pela renovação automática com entrega do cartão em casa.
Quem pode renovar o Cartão de Cidadão (sem sair de casa)
- Qualquer pessoa com 25 anos ou mais pode fazer a renovação automática, desde que:
- o seu Cartão de Cidadão esteja caducado, ou a caducar dentro de 60 dias, e ainda não tenha pedido a renovação por outra via (online ou presencial)
- na última renovação tenha atualizado os dados biométricos (fotografia e impressões digitais)
- não esteja abrangido pelo regime do maior acompanhado
- tenha nacionalidade portuguesa e resida em Portugal.
Se tiver feito recentemente a renovação do cartão, por via online ou presencial, e reunir as condições para a renovação automática, poderá receber duas cartas PIN. Nesta situação deve manter apenas a carta PIN da renovação que já pagou, ignorando a carta da renovação automática que contém uma referência Multibanco.
A carta PIN da renovação automática contém uma referência Multibanco com validade de 60 dias. Pode fazer o pagamento no Multibanco ou em casa, através do seu homebanking, na opção Pagamento de serviços. De referir que o custo da renovação é de 16,20 euros.
Se tiver o número de telemóvel associado ao Cartão de Cidadão, vai receber um SMS de CCIDADÃO a confirmar o pagamento e o envio do Cartão para a morada de casa por correio registado.
O Cartão de Cidadão é enviado para a morada de casa e apenas pode ser entregue ao titular.