O Cartão de Cidadão (CC) é um documento de identificação físico que contém um chip (smartcard), permitindo identificar o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada, pessoalmente ou de forma digital. Sabia que pode mudar dados do cartão?
Cartão de Cidadão: Este ano 28 jovens já pediram a mudança de género
A lei é de 2018 e permite que qualquer pessoa possa mudar do género feminino para o masculino. Segundo dados do Ministério da Justiça, quase 150 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão nos últimos cinco anos.
Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa indicam que 146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria (108) passou do género feminino para o masculino.
Refere a Sic Noticias que os dados demonstram que o número de jovens que recorre a este processo cresce de ano para ano, tendo atingido os 45 em 2022, dos quais 28 passaram do género feminino para o masculino. Em 2021, foram 30 menores que fizeram esta mudança. Em 2018 foram “apenas” 11 jovens. Este ano, até maio, já 28 jovens tinham solicitado a mudança de género (dos 28 jovens, 20 solicitaram a mudança do género feminino para o masculino).