A guerra das patentes tem estado no centro das atenções nos últimos dias. A Apple tem estado numa luta constante contra os maiores fabricantes de telefones que, na sua maioria, comercializam equipamentos com o sistema operativo Android. É uma forma discreta de atacar a sua concorrência mais directa e assim ganhar uma margem de manobra ainda maior para o seu iPhone.
Uma das frentes de batalha onde a Apple estava a discutir era contra a HTC, onde acusava a empresa de Taiwan de ter copiado e usado 10 patentes. A primeira deliberação foi agora apresentada pela ITC (U.S. International Trade Commission) e deu razão à Apple.
Em concreto, o ITC deu razão à Apple e indicou que a HTC copiou duas das dez patentes que a Apple reclamava. As patentes em causa fazem também parte da queixa que a Apple tem em tribunal contra a Motorola e abre caminho para que a decisão neste caso seja também favorável à Apple. Esta decisão não é ainda formal, mas indica a orientação da decisão dos juízes do ITC.
As patentes em causa são as seguintes: 5,946,647 e 6,343,263. A primeira é um “sistema e um método para executar uma acção numa estrutura num computador” e a segunda é um “sistema para processar sinais em tempo real para dados transmitidos em série”. Segundo os analistas esta segunda patente é um componente fulcral para o Android.
Este será um rude golpe que é aplicado à HTC que agora tem de chegar a acordo com a Apple ou corre o risco de ver barrada a entrada de equipamentos seus no mercado norte-americano.
É também um rude golpe contra a Google e o seu sistema operativo Android pois, a confirmar-se, esta é a primeira decisão que declara que existiu cópia de código na construção do Android.
Após o conhecimento desta decisão, a HTC apressou-se a declarar que irá recorrer desta decisão e lutar com todas as suas armas antes de esta decisão ser final.
HTC will vigorously fight these two remaining patents through an appeal before the ITC Commissioners who make the final decision. We are highly confident we have a strong case for the ITC appeals process and are fully prepared to defend ourselves using all means possible.
Esta decisão vem abrir caminho a mais uma fornada de novos processos da Apple contra as principais empresas que comercializam equipamentos com Android.
É talvez a hora de a Google entrar também na guerra e começar a defender os seus parceiros. Está em causa bem mais do que simples hardware e acordos com a Apple para a utilização de determinadas tecnologias. Começa a estar em jogo a viabilidade e a continuidade do próprio Android.