A utilização da inteligência artificial na UE será regulada pela Lei da IA, a primeira lei abrangente do mundo sobre a IA. A presidência espanhola da União Europeia (UE) tem como prioridade o digital e vai tentar que os Estados-membros estejam em sintonia para avançar com as primeiras regras para a inteligência artificial.
Inteligência Artificial: Lei deverá chegar na segunda metade deste ano
As novas regras estabelecem obrigações para os fornecedores e utilizadores em função do nível de risco da Inteligência Artificial. Embora muitos sistemas de IA representem um risco mínimo, é necessário avaliá-los. Neste artigo que publicamos recentemente podem ler sobre o nível de risco. De relembrar que o Parlamento Europeu deu à cerca de uma semana o OK para proibir a vigilância biométrica e impor transparência em sistemas como o ChatGPT.
De acordo com a presidência espanhola do Conselho…
A abertura internacional das últimas sete décadas foi sobretudo benéfica para a UE e permitiu-lhe atingir níveis de crescimento económico e de bem-estar social que teriam sido inatingíveis sob o protecionismo”, mas isto “também facilitou a deslocalização de indústrias em setores estratégicos, tornando a União excessivamente dependente de países terceiros em áreas como a energia, a saúde, as tecnologias digitais e a alimentação
Por isso, para Espanha, “as mudanças geopolíticas, tecnológicas e ambientais que estão a ocorrer atualmente são uma oportunidade de inverter esta tendência e atrair novas empresas e empregos para solo europeu e reduzir as vulnerabilidades externas”.
A Comissão Europeia espera que na segunda metade deste ano, haja um acordo na UE relativamente à primeira lei sobre IA.