A atividade das empresas tecnológicas na Europa é muito particular. Muitas delas têm sede fiscal na Irlanda, para terem alguns benefícios fiscais. É esta realidade que está por trás deste montante de mil milhões de euros que a Google terá de pagar em França por fuga fiscal.
Este acordo, que atinge valores nunca antes vistos, poderá abrir um precedente legal entre as gigantes tecnológicas e os países da União Europeia, nomeadamente a França.
Como é sabido, uma boa parte das empresas tecnológicas têm a sua sede comercial na Europa estabelecida na Irlanda. Isto traz vários benefícios fiscais, devido aos impostos mais baixos praticados no país. Contudo, as empresas têm a obrigação de declarar, na totalidade, a sua atividade nos outros países da União Europeia. É este o motivo da investigação que decorreu.
Assim, a Google terá de pagar 456 milhões de euros em impostos e ainda uma multa de 500 milhões de euros. Isto perfaz um valor arredondado de mil milhões de euros, algo nunca antes visto… Mas que poderá vir a acontecer com outras empresas!
Mesmo assim, este valor é inferior aos 1,6 mil milhões de euros que o executivo francês queria imputar à empresa norte-americana, depois de ter invadido os seus escritórios em Paris, em 2016. Na altura o ministro das finanças não se mostrou interessado em alcançar um acordo com a empresa, mas foi o que acabou por acontecer.
A Google regista na Irlanda a maior parte das suas vendas em solo europeu, mas agora o país gaulês está atento a esta realidade. Para fazer face à brecha na legislação tributária internacional para estas empresas, as autoridades francesas já estão a implementar novas medidas de controlo.
Continuamos convencidos de que uma reforma coordenada no sistema tributário internacional é a melhor maneira de fornecer uma estrutura clara para as empresas que operam em todo o mundo.
A França começa assim uma ofensiva para garantir que as empresas tecnológicas não escapam aos impostos no país. Esta realidade de constantes fugas fiscais para a Irlanda era bastante conhecida, mas tal poderá mudar num futuro próximo.
O país já tinha forçado os restantes estados membros para implementarem um imposto digital para cobrir toda a União Europeia, mas enfrentou resistência da Irlanda, Dinamarca, Suécia e Finlândia.