As criptomoedas têm vindo a ser alvo de análise e escrutínio de vários países. O objetivo passa por criar legislação e mecanismos de supervisão, de forma a que não exista “fuga” aos impostos e que estes ativos não sejam usados em ações ilícitas. De acordo com informações recentes, o Banco de Espanha vai controlar as empresas de criptomoedas.
As empresas que operem sem estar registadas podem sofrer multas até 10 milhões de euros.
Espanha: Multas podem chegar aos 10 milhões de euros
Será já nas próximas semanas que o nosso país vizinho vai apertar o cerco às criptomoedas. Na prática, as empresas de criptomoedas terão de se registar junto do banco central para fazerem parte do sistema de supervisão e controlo de ativos digitais.
De acordo com o jornal Cinco Días, tal medida chega numa altura em que os reguladores mundiais procuram criar mecanismos de controlo e supervisão deste tipo de ativos. Como se sabe, os ativos virtuais são considerados como um potencial meio para branqueamento de capitais e até financiamento de atos de terrorismo.
O Banco de Espanha divulgou recentemente um edital com toda a informação para a realização do registo por parte das empresas de criptomoedas. Tudo deverá estar operacional em outubro, até ao dia 29, sendo que o sistema de registo irá manter informações sobre todas as operações com moedas virtuais, desde a sua venda até ao armazenamento.
Sabe-se também que estas novas regras irão abranger todos os operadores do mercado de criptomoedas que tenham base ou centro de gestão de atividade em Espanha, independentemente da nacionalidade ou da localização dos clientes. As empresas têm ainda de reportar as operações à Agência Tributária, com as operações com criptomoedas a serem sujeitas ao pagamento de impostos.