A movimentação de pessoas entre os estados têm recebido cada vez mais atenção não só derivado ao terrorismo, mas também há uma preocupação relacionada com outros fatores sociais e económicos. Vemos um controlo cada vez mais apertado nos aeroportos onde são usadas tecnologias como o reconhecimento facial, além de todos os métodos tradicionais já utilizados há anos.
A União Europeia tem em desenvolvimento um sistema com inteligência artificial para reconhecer se um estrangeiro que entra nos países está a mentir.
iBorderCtrl é o detetor de mentiras ao serviço do controlo fronteiriço
O iBorderCtrl, criado pela European Dynamics, é um conjunto de procedimentos de controlo de segurança com recurso a várias tecnologias que vai ser testado durante os próximos meses nas fronteiras da Hungria, Grécia e Letónia. George Boultadakis, responsável pelo projeto, sublinha, contudo, que o projeto é de participação voluntária. “Para todas as diferentes atividades do projeto as pessoas vão poder participar voluntariamente, pelo que o seu consentimento é-lhes pedido”.
As perguntas do funcionário da fronteira soam à rotina: “O que tem na sua mala?”, “Se abrir o saco para eu olhar, isso vai confirmar a precisão das suas informações?”…
Se depender da Comissão Europeia, eventualmente, todos os cidadãos não pertencentes à UE poderão vir a responder a estas perguntas diante de uma câmara, e um detetor de polígrafo de inteligência artificial, que validarão as respostas. Mas não está a ter uma aceitação pacífica.
Há já alguma repulsa e controvérsia entre a comunidade científica, que considera o método “pseudocientífico”.
Para aumentar à controvérsia, Boultadakis revela que “está em cima da mesa uma proposta para cruzar os dados dos participantes com a informação disponibilizada pelos mesmos nas redes sociais”. “Mas os desafios legais e éticos do uso de tal tecnologia em situações de controlo de fronteiras são enormes, o que requereria alterações de políticas de forma a que estas tecnologias pudessem ser implementadas na vida real”, relatou.
Método de utilização do iBorderCtrl
Mesmo havendo uma polémica acesa em volta do iBorderCtrl, este detetor de mentiras seria usado num procedimento que se iria dividir duas fases.
Numa primeira fase, a fase de pré-análise do viajante, pode ser feita pelo próprio em casa.
A esta altura, os viajantes terão de fazer um registo numa plataforma online. Segundo explica a tecnológica, o sistema recolhe “dados relevantes sobre as pessoas em questão, de forma a verificar se elas cumprem as suas obrigações e permitindo um primeiro controlo automático”.
Nesta fase, os métodos utilizados incluem um detetor de mentiras, um sistema de reconhecimento facial (que avalia a fotografia do passaporte com a imagem real no ecrã) e de validação da autenticidade de documentos de viagem como passaportes e vistos.
Numa segunda fase, já nos controlos de fronteira, será possível verificar os dados biométricos dos indivíduos, como, por exemplo, as impressões digitais.
Estes dados vão sendo agregados na plataforma criada pela iBorderCtrl, que, segundo a European Dynamics, “tornam o trabalho dos agentes fronteiriços mais eficiente” bem como reduzem o custo e tempo despendido por cada viajante nas estações de controlo.
Durante o teste do polígrafo, explica a European Dynamics, um avatar coloca um conjunto de questões aos viajantes e quantifica a posteriori a probabilidade de estes mentirem analisando as expressões micro-faciais (não-verbais) das pessoas. No caso de baixo risco identificado pelo avatar, os visitantes serão submetidos a uma re-avaliação mais curta à fronteira, sendo que situações avaliadas pelo sistema como de alto risco sofrerão um maior escrutínio pelas autoridades fronteiriças.
Em ambos os casos, o software não substitui o escrutínio de um guarda fronteiriço, pelo que a decisão final será sempre humana, explica a empresa na informação divulgada.
4,5 milhões de euros investidos
O projeto piloto da iBorderCtrl recebeu 4,5 milhões de euros de fundos comunitários, e estará em fase de testes até agosto de 2019, nas fronteiras acima referidas. Estes países escolhidos constituem uma porta de entrada para refugiados na União Europeia e que recentemente causaram controvérsia com políticas anti-imigração (no caso da Hungria e Letónia).
Em junho passado, a Hungria tomou várias medidas polémicas, como a proibição legal de ajudar refugiados. Também desde 2015, a Letónia está a construir uma barreira ao longo da fronteira com a Rússia de forma a travar a imigração ilegal para a Europa.