Apple foi condenada a pagar 506 milhões de dólares por violação de patente

Uma decisão judicial comunicada nesta terça-feira condena a Apple a pagar 506 milhões de dólares por ter infringido patentes detidas pela PanOptis e outras empresas. De acordo com as informações, a decisão foi tomada por um júri federal do Distrito Leste do estado do Texas.

O processo envolve as patentes da Optis Wireless que estão relacionadas com o uso da tecnologia LTE do iPhone, do Apple Watch e do iPad.

Apple vai ter que pagar 506 milhões de dólares por violação de patentes

No primeiro julgamento com júri presencial acerca de patentes, desde o início da pandemia da COVID-19, foi tomada uma decisão nada favorável à Apple.

Segundo informa o Law360, o júri federal do Distrito Leste do Texas decidiu que a Apple deve ser condenada a pagar 506 milhões de dólares, cerca de 430 milhões de euros. O problema relaciona-se com a suposta infração por parte da empresa de Cupertino relacionada com uma patente LTE da Optis Wireless.

Em suma, o processo envolve patentes da Optis Wireless que dizem respeito à tecnologia LTE presente no iPhone, no Apple Watch e no iPad da marca da maçã.

Em tribunal, a Apple ainda tentou provar que não havia infringido a tecnologia das patentes para dar acesso ao LTE, mas não o conseguiu eficazmente. Um dos argumentos da empresa de Cupertino era que se poderia analisar um iPhone para descobrir que não havia violado as patentes em questão. Segundo a Apple, a compatibilidade do iPhone com LTE, assim como outros smartphones do mercado, não significava só por si uma violação da patente.

No entanto, a Optis Wireless alega que a Apple infringiu as suas patentes e que ainda se recusou a fazer um acordo de licenciamento. A marca de patentes disse ter oferecido à Apple uma ‘licença global’ para a utilização das patentes relacionadas com LTE e na sua opinião esta decisão iria ao encontro com as suas obrigações de ser “justa, razoável a não discriminatória”. Mas apesar dos esforços para chegar a um entendimento com a Apple, a Optis Wireless afirma nunca obtiveram sucesso nas negociações.

Patentes que alegadamente foram violadas pela Apple

• “Método e aparelho para transmissão e recepção de mensagem de canal de controle partilhado num sistema de comunicação sem fios através do acesso múltiplo por divisão de frequência ortogonal”
• “Método para transmitir e receber informações de controle através do PDCCH”
• “Aparelho de estação móvel e método de acesso aleatório”
• “Sistema e método para estimativa de canal num sistema de comunicação sem fios de diversidade de atraso”
• “Método de transmissão de sinais de uplink”
• “Mudança de modo entre SU-MIMO e MU-MIMO.”
• “Sinalização de canal de controle através de um campo de sinalização comum para formato de transporte e versão de redundância”

Mesmo com os argumentos da Apple, o júri decidiu que a marca da mçã não conseguiu provar o seu ponto de vista de que as alegações da Optis Wireless são infundadas. Desta forma, a empresa de Tim Cook terá que pagar 506.200.000 dólares à Optis Wireless e a outras empresas relacionadas.