Já conhece a Linha 1400? Através dela, os consumidores podem saber em que farmácia e quando um determinado medicamento estará disponível.
Os medicamentos não estão sempre todos disponíveis, pelo que aquele que precisa num exato momento pode não estar nas farmácias perto de si ou naquelas às quais costuma ir. Para isso, além de o Infarmed informar se o fármaco que procura está esgotado, a linha 1400 revela onde e quando estará disponível.
Conforme informação partilhada pela DECO PROTeste, em Portugal, a indisponibilidade de medicamentos pode ser classificada em três tipos:
Faltas de medicamentos por indisponibilidade pontual
Este tipo atribui-se aos fármacos que se encontrem comercializados, mas com uma indisponibilidade pontual (superior a 12 horas), traduzindo-se numa inviabilidade de satisfazer a prescrição.
As faltas de medicamentos podem ser comunicadas por e-mail, ou, no caso das farmácias e dos distribuidores, através dos respetivos serviços online. Essa comunicação deve ser realizada até 24 horas após a sua ocorrência. As entidades devem disponibilizar o registo das ações desencadeadas para a obtenção do fármaco.
Ruturas de medicamentos
Quando os medicamentos apresentam uma indisponibilidade temporária, potencial ou real fala-se em rutura. A comunicação da situação é feita pelos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM). A rutura tem de ser notificada com uma antecedência mínima de dois meses. As ruturas são classificadas quanto ao risco para a saúde pública, em três níveis:
- Baixo – medicamentos com similares (mesma substância ativa, igual forma farmacêutica e dosagem);
- Médio – medicamentos com alternativas terapêuticas limitadas ou insuficientes (fármacos com a mesma substância ativa, diferente forma farmacêutica e/ou diferente dosagem, e indicação clínica sobreponível);
- Elevado – medicamentos sem alternativa terapêutica (diferente substância ativa, independentemente de terem ou não a mesma classificação farmacoterapêutica e/ou a mesma indicação terapêutica).
Caso a rutura tenha um impacto médio ou elevado, o titular de AIM tem, ainda, de disponibilizar as seguintes informações:
- Fundamentação objetiva do motivo da rutura;
- Identificação de alternativas terapêuticas comercializadas em Portugal. Caso não existam, identificação de alternativas disponíveis noutros países;
- Proposta de comunicação aos profissionais de saúde, meios previstos para a sua divulgação e respetivos destinatários;
- Outras medidas para minimizar o impacto da rutura.
Cessação de comercialização
A cessação de comercialização refere-se a uma indisponibilidade permanente de um medicamento. A comunicação da cessação de comercialização é feita pelos titulares de AIM e tem de ser notificada com uma antecedência mínima de dois meses.
Para consultar os medicamentos em rutura ou em cessação de comercialização, aceda ao site do Infarmed e clique em ≡ (no canto superior direito) > Entidades > Medicamentos de uso humano > Gestão da disponibilidade do medicamento.
O que fazer se não encontrar o seu medicamento na farmácia?
A Linha 1400 surge como um facilitador, no sentido de informar os consumidores da disponibilidade dos medicamentos de que necessita, permitindo encontrar uma farmácia que possa dar resposta a fármacos de disponibilidade reduzida.
O pedido pode ser feito por chamada telefónica, ligando para o 1400, ou online, por via de um formulário. De ressalvar que o pedido de pesquisa apenas está disponível para medicamentos sujeitos a receita médica, pelo que deve fazer-se acompanhar da guia de tratamento.
Posteriormente, o serviço entrará em contacto consigo para informar sobre onde e quando o medicamento estará disponível.
Além disto, a Linha 1400 permite, ainda, obter informações sobre farmácias com serviço de 24 horas, bem como encomendar ou reservar medicamentos, por forma a evitar deslocações desnecessárias.