O preço dos combustíveis têm hoje um forte impacto na carteira dos portugueses. Nas últimas semanas os valores têm vindo a crescer e nesse sentido o Governo reduziu ligeiramente a carga fiscal nos combustíveis. Saiba quanto se poupa.
Combustíveis: Dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina
O Governo determinou a devolução da receita adicional do IVA, por via do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que resultará numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina.
O desconto no ISP ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina.
Segundo é referido aqui, tendo em conta todas as medidas em vigor – nomeadamente a suspensão parcial da atualização da chamada taxa de carbono, que o Governo mantém inalterada – a redução dos impostos ascende a um total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina.
O consumo de combustíveis nos primeiros oito meses de 2023 atingiu o recorde da última década. O consumo de combustíveis rodoviários até agosto, último mês com dados publicados, regista um crescimento acumulado de cerca de 8% face ao período homólogo. Além disso, a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 6% no gasóleo e 5% na gasolina (com base nos dados do Weekly Oil Bulletin produzido pela Comissão Europeia).
O valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada, a título de menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente.