Muitos preferem usar serviços de IPTV pirata a pagar serviços de streaming ou canais de desporto. Esta prática é ilegal e pode trazer problemas legais, que recaem até agora em quem vende e disponibiliza estes serviços. Isso pode mudar em breve, com a chegada de multas automáticas para utilizadores finais. A Europa parece estar a reagir.
Novas medidas contra a IPTV pirata
A IPTV para ver futebol grátis pode não desaparecer, mas não será por falta de tentativas. Até ao momento, a Itália é o país europeu com a legislação mais dura, graças a uma lei introduzida há um ano e elogiada pelos detentores dos direitos de futebol em Espanha. Isto, apesar de a sua eficácia estar seriamente em dúvida.
A nova lei italiana é constituída por duas partes. Por um lado, o Piracy Shield, um bloqueio rápido de páginas e serviços piratas de IPTV que as operadoras devem aplicar no prazo máximo de 30 minutos a contar do pedido imposto pelos titulares dos direitos. Um bloqueio rápido, mas fácil de evitar e que tem resultado num grande número de vítimas colaterais.
A parte da nova lei que mais chamou a atenção são as multas aos utilizadores finais destes serviços: quem compra um descodificador IPTV ou contrata um serviço através do Telegram e outras. A lei contempla multas até 5.000 euros para utilizadores, para dissuadir a utilização e garantir que estes serviços acabam por morrer por falta de utilizadores.
Multas automáticas para utilizadores finais
No entanto, já passou mais de um ano desde a aprovação rápida da lei para coincidir com o início da Série A italiana, e as multas não aparecem. Agora, o CEO da Série A, Luigi De Siervo, anunciou numa transmissão no YouTube um “memorando de acordo” entre a polícia, o sistema de justiça e o regulador, que estabelece as bases para o envio de multas aos utilizadores.
O acordo terá sido feito entre a AGCOM, a polícia financeira italiana (Guardia di Finanza) e o Ministério Público de Roma. Quer facilitar a identificação dos utilizadores de serviços piratas de IPTV. Todo o processo seria automático. Caso um utilizador aceda a um serviço pirata, será automaticamente registado e será aplicada uma coima cujo valor dependerá de ser reincidente e de quantas vezes já foi apanhado.
O maior obstáculo às multas aos utilizadores da IPTV pirata está na sua identificação. Mesmo que isso possa ser complicado de fazer em muitos países da Europa, em Itália, afirmam ter encontrado uma forma de o fazer, mas ainda há muito por esclarecer.