As práticas legais são vistas e executadas de maneira diferente de país para país, sendo que alguns são mais brandos e outros mais exigentes. Nesse sentido, o Japão não esteve para brincadeiras e condenou recentemente um youtuber a 2 anos de prisão e ainda a uma multa por este ter publicado gameplays ilegais do jogo Steins;Gate.
2 anos de prisão para youtuber japonês que publicou gameplays ilegais
Tudo começou no mês de maio de 2023 quando o youtuber japonês Shinobu Yoshida, de 52 anos e residente na cidade de Nagoya, foi detido pelas autoridades do país por ter publicado de forma ilegal gameplays do jogo Steins;Gate. Mais recentemente, Yoshida foi formalmente acusado e condenado a 2 anos de prisão e ainda a pagar uma multa de 1 milhão de ienes (cerca de 6.300 euros) por ter ficado provado que violou direiros de autor e por ter revelado conteúdos spoilers.
A acusação foi feita pela Content Overseas Distribution Agency (CODA), entidade que se dedica à proteção dos direitos de autor. Em concreto, o acusado publicou conteúdos da jogabilidade de Steins;Gate Hiyoku Renri no Darin, uma animação de Steins;Gate e uma animação SPY x FAMILY.
Steins;Gate
No dia 2 de agosto, o youtuber confirmou as acusações e a sentença aconteceu no passado dia 7 de setembro no Tribunal Distrital de Sendai, em Miyagi. Contudo, um dos momentos que se destacou durante a audiência, foi o facto de Yoshida ter reconhecido que “eu sabia que era ilegal da forma como estava a fazer“.
Por sua vez, num comunicado, a CODA diz que “embora ele soubesse que estava a infringir os direitos de autor, continuou a publicar para obter ganhos financeiros“. A agência diz que os gameplays enviados foram comentados e por vezes foram mostrados os finais dos jogos, sem permissão dos detentores dos direitos de autor.
Para muitos, possivelmente este nem é um crime assim tão grave, mas no Japão estas violações atingem uma importância significativa. No entanto, este é assim o primeiro caso de um youtuber japonês que é preso por fazer upload deste género de conteúdos.