Com o aproximar da entrega da declaração do IRS, há algumas situações que continuam a ser dúvida para muitos contribuintes. Será que as vendas em segunda mão, por exemplo, no OLX, Vinted, ou marketplace, têm de ser declaradas no IRS? Saiba a resposta.
Sim, em Portugal, as vendas de artigos em segunda mão podem ter de ser declaradas no IRS. Mas calma, não é tudo!
Vendas ocasionais e de baixo valor
Se está a vender bens usados que são seus, como roupas, móveis, ou gadgets, e não o faz de forma habitual nem lucrativa, geralmente não tem de declarar essas vendas no IRS. Estas transações são consideradas privadas e não são consideradas obrigações fiscais.
Vendas frequentes ou com lucro significativo
Se as vendas acontecem de forma frequente (por exemplo, numa plataforma como OLX, Vinted, ou marketplace) e com intenção de lucro, mesmo que sejam usados, a Autoridade Tributária pode entender que tem uma atividade comercial. Nestes casos:
- Tem de se registar como trabalhador independente.
- Declarar os rendimentos na categoria B (rendimentos empresariais e profissionais).
- Pode estar sujeito a IVA, dependendo do volume de negócios.
Venda de bens valiosos (ex.: carros, joias, arte)
Se vendeu um bem de valor elevado (como um carro ou uma obra de arte), e obteve um lucro em relação ao preço de compra, esse ganho pode ser considerado uma mais-valia e estar sujeito a tributação.
- Exemplo: Comprou um carro por 10.000€ e vendeu por 12.000€. O lucro de 2.000€ pode ser tributado.
Estas situações devem ser declaradas na Categoria G (mais-valias).
Venda de bens herdados
Se vendeu um bem que herdou, como imóveis, obras de arte, ou outro património, deve declarar no IRS, pois estes podem gerar mais-valias tributáveis.
Se tem dúvidas, é recomendável consultar um contabilista ou pedir esclarecimentos à Autoridade Tributária.