O mundo continua com várias restrições por causa da pandemia por COVID-19. Para quem necessita de viajar por via área, são vários os procedimentos que têm de ser seguidos.
A DGS disponibiliza um formulário para quem chegue a Portugal, cuja informação funcionará como cartão de localização de passageiro.
Cartão de localização de passageiro… assim é mais fácil localizar
Se vai viajar para Portugal, auxilie as autoridades de saúde pública portuguesas a localizar passageiros que possam ter sido expostos à COVID-19. Para isso basta que preencha o formulário disponível no site Portugal clean and safe.
De acordo com o que é referido, as informações fornecidas irão ajudar as autoridades de saúde pública portuguesas a localizar passageiros que possam ter sido expostos à COVID-19. A informação destina-se a ser detida pelas autoridades de saúde pública portuguesas de acordo com a legislação aplicável e a ser utilizada apenas para fins de saúde pública.
Este questionário entrou em vigor em junho de 2020, altura em que foi retomada a atividade nos aeroportos portugueses, e começou por ser entregue em papel durante os voos, sendo recolhido antes da chegada ao destino. Em outubro de 2020 o formulário passou a ser simplesmente em formato digital.
De referir que este formulário só deve ser preenchido após o check-in, pois há informação que só está disponível depois desse passo. Os dados indicados passarão a ser da propriedade da Direção-Geral de Saúde, de acordo com o RGPD e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Os dados são retidos até 15 dias após a data do voo, após esse período serão eliminados.