As autoridades francesas intentaram uma ação judicial contra alguns dos principais serviços de VPN, com o objetivo de os obrigar a apoiar o seu programa anti-pirataria. Contudo, por verem as medidas como perigosas, a saída do país está em cima da mesa das empresas.
Embora não estejam diretamente relacionados com a pirataria, os fornecedores de VPN foram notificados para comparecerem nos tribunais de França, como parte dos esforços anti-pirataria do país.
As autoridades francesas pretendem que os serviços de VPN apoiem o seu programa de bloqueio de pirataria. Apesar de não a promoverem, os tribunais podem ordenar que as empresas bloqueiem determinados sites.
Por isso, os serviços de VPN enfrentam uma decisão potencialmente difícil, pois, na sua perspetiva, está em causa a privacidade e segurança online dos cidadãos.
A possível iniciativa de França de forçar os fornecedores de VPN a bloquear conteúdo pode colocar as empresas numa posição em que elas cumprem medidas que contradizem o seu objetivo ou deixam completamente o mercado.
Disse Christian Dawson, diretor-executivo da i2Coalition (Internet Infrastructure Coalition), em declarações ao TorrentFreak, recordando que, na Índia, medidas semelhantes motivaram os serviços de VPN a abandonarem o país.
Em 2022, a Índia ordenou às empresas de VPN que recolhessem e armazenassem os dados dos seus utilizadores. Uma vez que essa abordagem ia contra as políticas de muitos dos fornecedores de VPN, a obrigação motivou empresas como a NordVPN, ExpressVPN, Private Internet Access e IPVanish a deixarem o país.
Serviços de VPN opõem-se ao bloqueio que França pretende implementar
A VPN Trust Initiative (VTI), que faz parte da i2Coalition e inclui a NordVPN, a ExpressVPN e a Surfshark, opôs-se aos pedidos das autoridades francesas para bloquear o acesso a sites potencialmente ilícitos.
A VTI justificou que, além das consequências para a privacidade e a segurança dos utilizadores franceses, o bloqueio atribui erradamente a culpa à pirataria.
As VPN não são facilitadoras da pirataria.
Afirmou a VTI, num comunicado, dizendo que “visar os serviços VPN por atividades que não permitem ou promovem é uma abordagem errada e desproporcional”.
Segundo a VTI, um bloqueio como o que França planeia impor “corre o risco de criar um precedente perigoso para a liberdade global da Internet”, uma vez que os bloqueios “ameaçam fundamentalmente a natureza livre e aberta da Internet e são uma arma para os regimes de censura”.