E porque estamos numa altura de entrega da declaração de IRS, há certamente algumas pessoas que ainda não sabem o que significa o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e a que corresponde o reembolso.
O que é o IRS?
IRS significa Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. É o imposto que o Estado português cobra sobre os rendimentos obtidos pelas pessoas (trabalho, pensões, rendas, investimentos, etc.).
Todos os anos, os cidadãos que recebem rendimentos devem entregar a declaração de IRS (normalmente entre 1 de abril e 30 de junho), indicando quanto ganharam e que despesas tiveram que podem ser deduzidas (como saúde, educação, habitação, etc.).
O que é o reembolso do IRS?
Quando se entrega a declaração de IRS, a Autoridade Tributária (AT) analisa se:
- Pagou imposto a mais ao longo do ano (através de retenções na fonte, por exemplo), ou
- Pagou menos do que devia.
Se pagou a mais, tem direito a um reembolso — ou seja, o Estado devolve-te esse valor. Se pagou a menos, então terá de pagar a diferença ao Estado.
Depois de entregares a declaração, a AT faz as contas e envia a designada nota de liquidação. Nessa nota vem indicado:
- O total de rendimentos e deduções;
- O imposto devido;
- O valor a receber (reembolso) ou a pagar.