Os jovens com licenciatura ou mestrado que sejam trabalhadores residentes em território nacional podem pedir o prémio salarial de valorização da qualificação. Esse valor já está a ser pago. Se pediu, saiba como ver o estado.
Devolução de propinas para licenciaturas e mestrados
O prémio salarial de valorização das qualificações, ou seja, a “devolução” das propinas, já começou a ser pago. Os jovens podem receber 697 euros por cada ano de licenciatura e 1500, no caso dos mestrados.
O pagamento é realizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) por transferência bancária para o IBAN associado ao registo de cada contribuinte na base de dados da AT. Se se candidatou a este “apoio”, pode verificar o estado do pagamento, no Portal das Finanças.
Para isso basta, no Portal das Finanças ou através da app Situação Fiscal, ir a Pagamentos, na secção Reembolsos.
De referir que o valor recebido não está sujeito a IRS nem a contribuições para a Segurança Social.
A valorização aplica-se aos jovens trabalhadores residentes em território nacional, que tenham até 35 anos à data de atribuição do benefício e que tenham obtido o grau de licenciado e/ou mestre em instituições do ensino superior nacionais (públicas ou privadas) a partir do ano de 2023 (inclusive) e seguintes. As regras aplicam-se aos mesmos graus académicos obtidos no estrangeiro, desde que reconhecidos em Portugal.
Esta medida foi anunciada pelo Governo liderado por António Costa e o Executivo de Luís Montenegro deu seguimento – saber mais aqui.