A guerra do Netflix contra a partilha de contas tem sido endurecida ao longo dos últimos meses. Com a perda de receitas a ser associada diretamente a esta prática, fica claro que devem existir alternativas e que a mesma deve cessar assim que possível.
Para isso foram tomadas várias medidas, mas um apoio que não era esperado chegou agora. O governo do Reino Unido avaliou estas práticas e garante que existem muitas situações em que pode ser considerada ilegal.
Foi o Escritório de Propriedade Intelectual (IPO) do governo do Reino Unido que veio alertar para esta situação, que muitos já conhecem. Apesar de ser uma prática comum na maioria dos mercados, a partilha de contas do Netflix pode ser considerada ilegal por diversas razões.
Na informação que forneceram, são apresentadas na sua maioria situações de violação de direitos de autor. O acesso a estes conteúdos sem qualquer pagamento pode ser considerado um problema legal e como tal poderá ser punido por lei.
Existe uma série de provisões nas leis criminais e civis que podem ser aplicáveis no caso de partilha de passwords, onde a intenção é permitir que um utilizador aceda a trabalhos protegidos por direitos de autor sem pagamento.
Essas disposições podem incluir violação de termos contratuais, fraude ou violação secundária de direitos de autor, dependendo das circunstâncias.
Quando essas disposições estiverem previstas na lei civil, caberia ao prestador de serviços recorrer aos tribunais, se necessário
Importa destacar que estas medidas apenas se aplicam à partilha de contas do Netflix por utilizadores que estejam fora da mesma morada. Caso seja no mesmo local, esta partilha pode ser realizada sem qualquer problema legal associado.
Esta prática foi a razão para o Netflix apresentar o seu plano assente em publicidade e que é mais barato. Tem algumas limitações bem conhecidas, com alguns conteúdos a ficarem inacessíveis aos utilizadores, bem como com uma qualidade inferior.
Ainda não existem dados que provem que esta nova opção do Netflix possa ser a acertada, e que leva a uma diminuição da partilha de contas. Muitos não vêm uma vantagem em mudar e como tal não equacionam a subscrição do serviço numa conta própria, o que acaba por deitar por terra os planos do serviço de streaming.