Tradicionalmente, o combate à pirataria tem-se centrado nas organizações e grupos por detrás dos serviços ilegais, e não nos utilizadores que acedem a este material. Mas esta regra pode mudar, com a possibilidade de serem os utilizadores dos serviços ilegais IPTV a serem detidos.
Há um novo ataque à IPTV pirata
Nos últimos meses, muitos proprietários de direitos quebraram o “tabu” de atacar o seu próprio público e acusam diretamente os utilizadores de participarem na rede ilegal de serviços piratas; alguns pedem mesmo consequências legais para estas pessoas, como multas por verem IPTV pirata.
Na Suécia, querem saltar esta etapa e prender diretamente os utilizadores de serviços pirata de IPTV. Esta polémica declaração partiu da Rättigetsalliansen, a agência sueca anti-pirataria, após confirmar a detenção e o processo judicial do alegado homem por detrás do serviço de IPTV ‘Ghost Farmer TV’.
Talvez por frustração pelo facto de a operação policial terminar sem grandes consequências para os piratas, os detentores dos direitos mudaram de tática. Pedem agora que os utilizadores destes serviços também sejam presos. Rättigetsalliansen revelou a existência de uma carta enviada ao ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer, na qual é levantado este ponto, que até agora não tinha sido considerado.
Querem passar a prender os utilizadores
A carta, escrita por um representante do Partido Social Democrata e partilhada com a Rättighetsalliansen, destaca o efeito negativo da pirataria na indústria cinematográfica sueca, bem como nas receitas fiscais. O mercado pirata ilegal está estimado em 550 milhões de coroas suecas (48 milhões de euros).
Por tudo isto, o político sugere que a culpa também é de quem promove estas práticas, e fala especificamente dos utilizadores. Embora considere que é “um tanto duro”, acredita que “qualquer pessoa que descarregue filmes ilegalmente está a contribuir para o crime organizado”.
A resposta do ministro da Justiça reconhece o efeito da pirataria na economia e na indústria cinematográfica. Explica algumas das medidas tomadas a este respeito, como uma lei recente que permite penas mais duras e multas mais elevadas para os responsáveis pelos serviços. No entanto, não faz nenhuma menção a eventuais medidas contra os utilizadores e considera que as “extensas medidas” já tomadas deverão ter efeitos no consumo de conteúdos piratas.