O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite ao seu titular obter os cuidados de saúde necessários durante uma estada noutro Estado-membro. O cartão é de modelo único, comum a todo o espaço da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça.
O CESD foi criado com o objetivo de simplificar a identificação do seu titular, assim como a da instituição financeiramente responsável pelos seus cuidados de saúde.
Este cartão é utilizado para obtenção dos cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários durante uma estada num dos Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega, Suíça e Reino Unido, tendo em conta a natureza das prestações a conceder e a duração prevista da estada, evitando que o segurado seja obrigado a regressar prematuramente ao seu país de origem para receber os cuidados que o seu estado de saúde necessita.
Quem pode requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
- Os trabalhadores que se encontrem abrangidos por um regime de Segurança Social, os não ativos, os pensionistas e respetivos familiares
- Beneficiários de subsistemas de saúde públicos
- Beneficiários de subsistemas de saúde privados
- Utentes do serviço nacional de saúde, no caso de não haver vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.
Como pedir o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença online?
Os beneficiários da Segurança Social que têm Número de Identificação de Segurança Social, podem pedir o CESD na Segurança Social Direta, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço. Para tal basta aceder aqui.
Depois basta ir a Doença > Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença.
É importante saber que…
- O Cartão Europeu de Seguro de Doença não substitui o seguro de viagem;
- Não cobre cuidados de saúde em locais privados;
- Não cobre despesas de saúde se viajar expressamente com o intuito de obter tratamentos médicos;
- Não garante tratamentos gratuitos. Cada país tem o seu próprio sistema de saúde, pelo que terá de pagar os custos (se os houver) em vigor no país que visita.