O Ministério da Educação, Ciência e Inovação pôs em consulta pública uma proposta de calendário escolar para os anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028. A consulta pública decorreu durante 10 dias úteis. Conheça quais as datas definidas.
A proposta de calendário escolar abrangia os anos letivos de 2024/2025, 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028, fixa antecipadamente o início, o termo e os períodos de interrupção das atividades educativas e letivas.
De acordo com o calendário escolar aprovado pelo Conselho de Ministros, o próximo ano letivo começará oficialmente entre 12 e 16 de setembro de 2024. O calendário foi publicado no Diário da República, não tendo havido qualquer tipo de alterações às propostas.
- 9.º, 11.º e 12.º anos: 6 de junho de 2025.
- 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos: 13 de junho de 2025.
- Pré-escolar e do 1.º ciclo: 27 de junho de 2025
Segundo é referido, o objetivo de definir o calendário escolar para 4 anos é dar previsibilidade e permitir às escolas e às famílias organizar-se antecipadamente.