O IRS tem sido um tema muito aceso nos últimos tempos. Tudo porque há quem acuse o atual Governo de não cumprir o que estava no programa campanha eleitoral. Conheçam as mudanças.
De acordo com o comunicado, o Conselho de Ministros, “Aprovou a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, em cumprimento do Programa do Governo, concretizada através da fixação de uma nova tabela geral de taxas, que incidem sobre a totalidade dos rendimentos de 2024. São reduzidas as taxas de todos os escalões até ao 8.º, perfazendo um alívio de IRS de 1.539 Milhões de euros face a 2023. O alívio fiscal beneficia especialmente a classe média: 97% do montante é recebido pelas famílias até ao 8º escalão e 90% até ao 7.º; só o último escalão (dos rendimentos mais elevados) não tem descida de taxa.”.
Segundo o atual Governo, o alívio fiscal é “para todos”, mas “especialmente para a classe média”. Segundo publicado pela SIC, o plano do Governo é o seguinte:
- 97% do alívio fiscal de 1.539 milhões de euros beneficia as famílias até ao 8.º escalão;
- 90% deste alívio fiscal concentrado nas famílias até ao 7.º escalão;
- 77% da redução de IRS recebido pelas famílias até ao 6.º escalão – desce de 37% para 34% (três pontos percentuais) e abrange rendimentos entre os 27.000 e os 39.000 euros anuais;
- Só o último escalão (rendimentos mais altos) não tem descida de taxa;
- Para os 2.º e 3.º escalões propõe-se um alívio superior ao compromisso eleitoral
Nova tabela de IRS para 2024
Simulações com a nova tabela de IRS
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aplica-se ao rendimento dos cidadãos residentes em território português e dos não residentes que obtêm rendimento em Portugal.