Portugal atravessa um período de indefinição. O Presidente da República fez saber que haverá eleições no nosso país já dia 10 de março de 2024. De acordo com informações recentes, o IMI pode aumentar mais de 6% já no próximo ano.
IMI de 500 euros sobe 33 euros e passa a ser de 533 euros/ano
As taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) são fixadas anualmente pelos Municípios da área de localização dos prédios. O pagamento pode ser realizado na totalidade ou em prestações.
Por regra, o fisco devia, a cada três anos, fazer a atualização automática desse valor patrimonial que, como consequência, levaria a um aumento do IMI, segundo refere a SIC Noticias.
Segundo o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro…
Há uma portaria que vai atualizar o IMI (…) vai ser atualização em 6,75% que é uma atualização muito elevada, porque, como sabemos, o que está previsto no OE é de uma inflação de 2,9% e o imposto é atualizado em mais do dobro da inflação
Assim, contas feitas, um IMI de 500 euros sobe 33 euros e passa a ser de 533 euros por ano. A Associação Nacional dos Proprietários lembra que o código do IMI prevê essa atualização de três em três anos do valor patrimonial, mas que ela não tem acontecido.
A SIC contactou o fisco para perceber se vai ou não avançar com a atualização, mas não obteve resposta, em tempo útil.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu no final de outubro, no Parlamento, que o IMI não iria aumentar no próximo ano.