O anonimato na Internet é algo que muitos tomam como adquirido. Sob uma simples capa de privacidade conseguem esconder-se e escapar muitas vezes a processos e a problemas legais.
O ICANN, entidade que gere a estrutura técnica da Internet, quer acabar esta situação e tornar pública toda a informação sobre os sites da Internet e os seus donos.
Actualmente é simples a qualquer um montar um site na Internet, com o seu próprio domínio e manter anónimo sempre que é pedido informação sobre o mesmo.
Basta que recorra a proxys de registo e outros mecanismos específicos para que se mantenha incógnito e sem que ninguém consiga descobrir qualquer informação.
Mas o ICANN tem agora em estudo uma proposta para que estas situações sejam eliminadas de forma definitiva e passem a disponibilizar a informação dos detentores dos sites ou domínios a quem assim o requerer.
Esta proposta está ainda em discussão e poderá ser implementada em breve, abrindo assim caminho a uma nova forma de aceder aos dados públicos e a toda a informação existente.
O que altera esta proposta do ICANN?
Caso a proposta seja aprovada, perto do final deste ano, impedirá que a informação sobre os detentores de domínios, obtida pelos registos WHOIS, deixem de estar protegidos por registos feitos através de serviços de proxys.
Actualmente os dados apenas são fornecidos mediante ordens de tribunal e sempre sobre as regras associadas aos países onde o serviço é prestado e não a uma lei mais geral.
Um dos maiores apoiantes desta proposta é o grupo “Coalition for Online Accountability”, que está associado à industria do entretenimento, que assim conseguiria ter acesso directo a toda a informação sobre os detentores dos sites onde muitas vezes são partilhados conteúdos ilegais e que são alvos de processos legais e de fecho imediato.
Quem defende a privacidade na Internet?
Do lado contrário ao da indústria do entretenimento está a Electronic Frontier Foundation que considera que a proposta está apenas a tentar servir os interesses da indústria e que dará acesso sem qualquer controlo a informação sobre os detentores dos sites, sem qualquer tipo de autorização de um tribunal.
Para resolver um problema que afecta as empresas de conteúdos, e que é exclusivo da industria do entretenimento, o ICANN está a deixar expostos muitos que se protegem sob esta capa de anonimato para poderem ter liberdade de expressão e para se manterem protegidos.
A maioria dos comentários que estão a ser enviados para o ICANN mantêm a mesma ideia de que o anonimato é algo que é necessário para proteger os detentores de domínios Internet e para os manter longe de problema com autoridades de países com regimes mais ditatoriais.