Os principais países europeus estão a travar uma batalha frontal contra a pirataria e a IPTV ilegal. Agora, a França junta-se a esta ofensiva com uma estratégia renovada. Esta situação é agravada pela pirataria e perante esta situação, as autoridades procuram soluções para travar a deterioração do futebol profissional.
Os senadores franceses Michel Savin e Laurent Lafon apresentaram um projeto de lei para reformar o futebol profissional, abordando questões como a gestão financeira e a pirataria. A proposta inclui penalizações drásticas para os fornecedores de IPTV piratas. Fala-se de penas severas, incluindo penas de prisão até sete anos e multas até 750.000 euros para aqueles que operam estes serviços.
Além disso, está a ser implementado um sistema automatizado para bloquear transmissões ilegais de futebol gratuitas em tempo real. Uma das novidades mais notáveis do projeto de lei é a introdução de um novo crime. Falamos de incitar o uso de serviços piratas de IPTV, seja por meio de publicidade ou promoção.
️ ́ : ’ ! J’ai déposé au Sénat une proposition de loi pour ̂ ̧. pic.twitter.com/vrS6BI34bb
— Laurent Lafon (@L_Lafon) March 20, 2025
A medida tem como alvo os promotores, anunciantes ou influenciadores que recomendem, promovam ou facilitem o acesso a plataformas ilegais de IPTV, mesmo que não as operem diretamente. Com esta iniciativa, a França procura fechar a brecha legal e até penalizar as tentativas de disseminar ou dar visibilidade à pirataria.
Do bloqueio de sites às sanções legais, o objetivo é proteger as receitas e garantir uma concorrência leal. Em França, por exemplo, os sites e serviços de IPTV que infringem os direitos audiovisuais dos clubes foram bloqueados, marcando a primeira vez que uma competição estrangeira foi sujeita a um bloqueio dinâmico ordenado por um tribunal no país.
Em França, esta preocupação aumentou ao ponto de se tornar uma prioridade. Segundo as estimativas, a IPTV representa perdas anuais de até 290 milhões de euros, com mais de 50% dos jogos de futebol assistidos no país são via serviços piratas. Através da autoridade reguladora ARCOM, foi ordenado o bloqueio em massa de sites ilegais e serviços de streaming, implementando pela primeira vez em França mecanismos de bloqueio dinâmico em tempo real.
As organizações desportivas, as plataformas jurídicas e os titulares de direitos trabalham em estreita colaboração com as instituições para proteger o futebol deste desafio. A criação de sistemas automatizados, como os que constam do novo projeto de lei, procura agilizar ainda mais as medidas de bloqueio, tornando-as mais eficientes e menos dependentes de ordens judiciais.