de conteúdos ilegais na Internet.
Portugal vai ter a partir de Maio um site especializado na segurança online onde se poderá fazer denúncias sobre conteúdos ilegais na Internet, disse esta terça-feira à Lusa um responsável da Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN).
No site a ser criado, «jovens e adultos vão poder denunciar conteúdos pedófilos, de violência extrema ou xenófobos, e outros que alegadamente constituam crimes públicos», disse à agência Lusa Lino Santos, da direcção técnica da FCCN.
Segundo o especialista, a medida está integrada no programa europeu «Safer Internet Plus» e ainda aguarda avaliação da Comissão Europeia. No entanto, «deve ser aprovada até o fim deste mês» e vai ser fundamental para «iniciar e facilitar a investigação criminal, melhorar o tempo de reacção das autoridades, assim como encurtar as distâncias a nível europeu».
«As denúncias feitas no site vão primeiro ser tratadas junto de operadores especializados – que farão uma primeira triagem – para verificar se realmente se trata de conteúdos ilegais e determinar a origem do conteúdo», adiantou o especialista.
«Se os conteúdos ilegais forem portugueses, a denúncia será comunicada de imediato às autoridades nacionais. Se os conteúdos forem oriundos, por exemplo, de um servidor na Alemanha, a hotline portuguesa [que está ligada à rede europeia] contacta a rede alemã para que esta faça a denúncia às autoridades daquele país», acrescentou.
