O E-Lar é uma iniciativa que visa transformar as habitações em espaços mais sustentáveis, confortáveis e energeticamente eficientes, através da integração de soluções inteligentes de gestão de energia. Consumidores poderão candidatar-se a este apoio a partir de 30 de setembro. Saiba qual o valor dos apoios.
O Governo vai lançar o programa “E-Lar – Eficiência Energética e Conforto Térmico”, uma iniciativa que pretende apoiar as famílias na transição energética, promovendo a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes e sustentáveis.
As famílias mais carenciadas poderão receber até 1.683 euros e os restantes consumidores até 1.100 euros como apoio direto para substituir eletrodomésticos a gás, como fogões, fornos e esquentadores, por equipamentos mais eficientes.
O anúncio foi feito esta terça-feira pela ministra do Ambiente, Graça Carvalho, durante a apresentação dos programas E-lar e Bairros + Sustentáveis, que contam com uma dotação total de 100 milhões de euros.
O apoio máximo não poderá ultrapassar os 1.650 euros para as famílias carenciadas. Para o outro grupo, será no máximo 1.100 euros. [E-lar] tem 30 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, mas a esse valor pode somar-se os 10 milhões de Fundo Ambiental que estão previstos para o conjunto destes programas e irá ser somado à parte do programa com maior execução.
O principal objetivo do E-Lar é reduzir o consumo energético nas habitações, contribuindo para a descarbonização do setor residencial e para o aumento do conforto térmico dos cidadãos, sobretudo em contextos de vulnerabilidade energética.
O que pode ser apoiado?
O programa prevê apoios financeiros diretos para a substituição de:
- Esquentadores e caldeiras a gás por bombas de calor ou termoacumuladores elétricos eficientes;
- Fogões e placas a gás por equipamentos elétricos de indução ou vitrocerâmica;
- Outros eletrodomésticos a gás por alternativas elétricas de classe energética A ou superior.
As candidaturas destinam-se a:
- Proprietários ou arrendatários de habitações permanentes;
- Famílias economicamente vulneráveis ou em situação de pobreza energética;
- Agregados familiares que beneficiem da tarifa social de energia ou que recebam prestações sociais mínimas.
Embora a maior parte dos apoios do programa E-lar esteja direcionada para os mais vulneráveis — com 5,6 milhões de euros destinados aos residentes dos Bairros + Sustentáveis, 14,4 milhões para consumidores vulneráveis e 10 milhões acessíveis ao público em geral —, os 10 milhões atribuídos pelo Fundo Ambiental serão canalizados para o grupo que apresentar maior taxa de execução.
Como explicou a ministra do Ambiente, Graça Carvalho, “o objetivo é transformar 40 milhões de euros em eletrodomésticos muito mais eficientes, ao serviço das pessoas e das famílias”.
Integrado num pacote de 100 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Fundo Ambiental, o E-Lar é uma das iniciativas mais relevantes no combate à pobreza energética. Ainda não se sabe o máximo por beneficiário.