A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens lançou uma campanha nacional intitulada “proteger crianças compete a tod@s”. Caso pretenda denunciar uma situação de uma criança em perigo, saiba o que fazer.
“Crianças em Perigo”: Ligue 96 123 11 11 ou preencha formulário
A campanha nacional “proteger crianças compete a tod@s” foi desenvolvida pela Comissão Nacional para reforçar o trabalho que tem vindo a ser realizado pelas CPCJ – Comissões de Proteção de Crianças e Jovens – ao longo do período de pandemia e confinamento, e de forma a tornar mais acessível à comunicação de situações de perigo.
Esta campanha pretende chamar a atenção de toda a primeira linha de ação, com especial destaque para a sociedade civil: amigos, vizinhos, familiares e conhecidos – todos têm responsabilidade de comunicar situações que conheçam.
Se conhece alguma criança em situação de perigo, como seja:
- estar abandonada ou entregue a si própria;
- sofrer maus tratos físicos ou psíquicos, ou ser vítima de abusos sexuais;
- não receber os cuidados ou afeição adequados à sua idade;
- assumir comportamentos ou entregar-se a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, educação ou desenvolvimento, sem que os pais, representante legal ou quem tenha a guarda de facto, se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação;
- outras.
Foi criado e está acessível o número de telefone 96 123 11 11, da responsabilidade da CNPDPCJ, que garantirá o devido encaminhamento destas situações para a CPCJ territorialmente competente. Quem assim o pretenda pode também submeter informação via formulário – ver aqui (pode optar por fazer a comunicação de forma anónima, para isso basta selecionar essa opção no formulário).