Em 2023 falámos aqui de uma medida com o nome Cheque-livro, que o objetivo era dar 20 euros aos jovens para comprar livros. No entanto, a plataforma para a emissão de cheques-livro para jovens de 18 anos está ainda em testes. Prazo para pedir o apoio acaba a 30 de setembro de 2024.
Cheque-livro: prazo termina a 30 de setembro de 2024
Em 2022, no final do confinamento por causa da pandemia da COVID-19, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) entregou aos ministérios da Cultura e da Educação, à secretaria de Estado do Comércio e Turismo, e à Presidência da República um documento com “três medidas” que considerava importantes para mitigar problemas das famílias no acesso à Cultura e ao livro, e para dinamizar o setor livreiro.
Entre as propostas estava “a criação de um cheque-livro de 100 euros para todos aqueles que façam 18 anos”, além da redução da taxa do IVA de seis para 0%, além do “reforço do investimento nas compras das bibliotecas quer sob a tutela da Cultura quer sob da Educação”.
Numa audição no Parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para a Cultura para 2024, Pedro Adão e Silva, Ex-ministro da Cultura de Portugal, disse que esta medida teria uma dotação de 4,4 milhões de euros e que o cheque-livro seria de 20 euros.
Segundo o que foi publicado em Diário da República a 21 de março “o montante do cheque-livro para a edição de 2024 é de vinte euros, podendo ser utilizados pelos beneficiários até 30 de setembro de 2024“.
No entanto, a plataforma para a emissão de cheques-livro para jovens de 18 anos está ainda em testes, sem data de início de funcionamento, disse à Lusa o subdiretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Bruno Eiras.