Porque é importante registar as minhas propriedades? E como o posso fazer de forma gratuita? Estas são algumas das questões que os proprietários de terrenos, normalmente herdados, fazem e que a resposta está à distância de um simples clique.
Atualmente existem cerca de 6 milhões de terrenos sem dono legalmente registado. Saiba como fazer o registo (temporariamente é gratuito) na plataforma BUPi.
Aproveitando hoje a dica do Contas-Poupança, mostramos como pode localizar e registar terrenos de família de forma gratuita. Sendo informações, o Estado português não sabe quem é o dono de mais de 90% dos terrenos agrícolas.
BUPi: Registe os seus terrenos de forma simples e gratuita
O BUPi (Balcão Único do Prédio) é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. Começou em 2017 como um projeto-piloto em 10 Municípios. Após o seu sucesso, está agora a ser expandido a todo o país.
Podem aderir gratuitamente os titulares de propriedades localizadas em municípios aderentes ao BUPi – consulte aqui os municípios. A localização de propriedades pode ser efetuada pelo interessado, via online, ou num balcão BUPi, presencialmente, com um técnico habilitado. Caso efetue a localização e identifique os limites da sua propriedade online, o processo é encaminhado para um técnico, que verificará a conformidade da informação.
Identifique online e de forma simples as suas propriedades
Para iniciar o processo online, precisa de ter consigo o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital (CMD) e de reunir toda a documentação sobre a sua propriedade:
Documentos obrigatórios:
- Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade e NIF);
- Caderneta predial com o número das matrizes ou informação para consulta no Portal das Finanças;
- Se o interessado se fizer representar – Procuração simplificada modelo BUPi ou formal, que comprove a legitimidade do promotor para dar início ao procedimento de RGG.
Depois, para registar os seus terrenos, basta que aceda aqui. Pode consultar processos ou então realizar um esboço. Indique o Concelho, Freguesia, Nº da Matriz e natureza da Matriz.
De referir que a inscrição dos terrenos nas finanças não é suficiente para garantir a proteção dos seus direitos de propriedade. Para isso precisa de fazer o registo na Conservatória do Registo Predial, que será gratuito ao apresentar a localização da sua propriedade, obtida através do BUPi.
O conhecimento dos limites e da titularidade das propriedades é fundamental para que o município possa planear e gerir o seu território, assim garantindo a valorização e desenvolvimento sustentável destes e a qualidade de vida dos seus munícipes. Com o conhecimento adquirido, poderá ser criado mais valor para as comunidades.