Face ao aumento do preço dos combustíveis e do seu impacto no rendimento dos cidadãos e das famílias, o Governo decidiu atribuir um apoio financeiro (“AUTOvoucher”).
Este apoio arranca hoje e nos meses de novembro de 2021 a março de 2022, os consumos em postos de abastecimento de combustíveis terão um desconto de 10 cêntimos por litro de combustível (num total de 50 litros/mês), ou seja, um desconto de 5 euros mensais. E se não tiver carro, também pode usufruir? A resposta é sim! Saiba como.
O programa AUTOvoucher arranca hoje e funcionará de forma semelhante ao IVAucher, sendo transferido o valor diretamente para a conta do contribuinte, que terá de pagar com cartão bancário. Na prática, tanto o IVAucher como o AUTOvoucher funcionam da seguinte forma:
- PAGAMENTO: O pagamento é realizado na totalidade, com um cartão de pagamento de uma entidade aderente.
- BENEFÍCIO IVAucher: Será reembolsado até 50% do valor pago no prazo de 2 dias úteis, na conta associada ao cartão utilizado no pagamento. O NIF associado ao Titular do cartão terá de corresponder ao NIF do Titular do benefício.
- BENEFÍCIO AUTOvoucher: Será reembolsado no valor de 10 cêntimos por litro, até um limite de 50 litros, por mês em saldo AUTOvoucher, na conta associada ao cartão utilizado no pagamento.
De referir que este apoio não está condicionado ao consumo de combustível e acumula para o mês seguinte.
É preciso ter carro para usufruir do AUTOVoucher? Não!
De acordo com o decreto-lei publicado em Diário da República, quando o consumidor proceda a um pagamento em aquisições de bens e serviços realizadas aos comerciantes referidos no artigo 4.º [postos de combustível], através de um meio de pagamento elegível pela entidade operadora do sistema e no montante mínimo a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças, parte do montante do pagamento é suportado.
Isto significa que o AUTOVoucher não é apenas e só para combustível! Caso o contribuinte faça “compras” no posto de combustível, poderá usar essa valor no AUTOvoucher. Assim, o AUTOvoucher vai “oferecer” 25 euros mesmo aos contribuintes que não tenham carro.
Relativamente aos postos aderentes, pode ver aqui a lista. Cerca de 1800 comerciantes aderiram à iniciativa do governo que vai devolver cinco euros por mês em compras a cada contribuinte registado no “IVaucher”.