Muito se tem falado sobre a semana de trabalho ser de apenas 4 dias. Em Portugal o cenário vai ser realidade, com o arranque de um projeto-piloto já em junho. Está previsto que as entidades que se inscreverem no programa-piloto são avaliadas antes.
Ao longo dos anos, quer a organização, quer os tempos de trabalho, têm sido alterados, com ganhos de produtividade decorrentes de melhorias nos processos de trabalho, assim como da evidente evolução tecnológica. Considerando que a OCDE refere que 72 % dos portugueses trabalham mais de 40 horas, o que faz de Portugal o terceiro país, a seguir ao Reino Unido e à Irlanda, onde se trabalha mais horas, o nosso país vai também avançar com um piloto para semanas de trabalho de apenas 4 dias.
A discussão sobre a semana de trabalho de quatro dias continua, mas Ana Mendes Godinho revelou na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, no parlamento que “No dia 5 de junho avançam os projetos-piloto na semana de quatro dias”. A Portaria n.º 301/2022, de 20 de dezembro aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de Quatro Dias», que visa a adoção experimental, pelas entidades empregadoras e seus trabalhadores, de uma redução da semana de trabalho para quatro dias.
O objetivo desta medida é reduzir o número de horas de trabalho, sem diminuição da retribuição financeira. No total já são 46 empresas que vão participar neste piloto, sendo que quatro delas têm mais de mil trabalhadores. Um total de 20 mil trabalhadores vão fazer parte deste piloto, sendo que algumas empresas são tecnológicas.
Semana de 4 dias: Orientações usadas nos projetos piloto
- Redução da carga horária sem perda de remuneração;
- Meio-dia à escolha (segunda-feira de manhã ou sexta-feira à tarde) e menos uma hora nos restantes dias da semana;
- Dia completo que pode ser à escolha, normalmente segunda ou sexta-feira;
- Análise do impacto nas áreas de produtividade, bem-estar, satisfação e motivação, atração e retenção de talento.
De acordo com as informações, o IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) irá assumir os encargos e as despesas associadas ao desenvolvimento do programa-piloto. O montante máximo global é de 350 mil euros. O programa-piloto é dirigido às entidades empregadoras e respetivos trabalhadores que a ele queiram aderir voluntariamente.
A semana de 4 dias de trabalho já foi testada noutros países com sucesso como são exemplos a Islândia, Espanha, Bélgica, Reino Unido, E.U.A., Japão, Austrália, Nova Zelândia;