A Inteligência Artificial é hoje usada para os mais diversos fins. Ao contrário do que acontecia há uns anos, onde o software era “estático”, com a Inteligência Artificial e outras tecnologias, o software tem a capacidade de aprender e até tomar decisões.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou recentemente um pacote de novas iniciativas legislativas que visam uma maior regulamentação da Inteligência Artificial (IA) na União Europeia (UE), de maneira a assegurar que a tecnologia respeita princípios éticos e de confiança.
Inteligência Artificial deve ser antropocêntrica e antropogénica
O Parlamento Europeu aprovou um conjunto de medidas que visam regulamentar a Inteligência Artificial na UE. De acordo com o que foi aprovado, o PE reforça que a IA deve ser “antropocêntrica e antropogénica (centrada no, e produzida pelo, ser humano)”.
Segundo o comunicado do próprio parlamento, os eurodeputados aprovaram três iniciativas que preveem novas regras no domínio da IA em “matéria de ética, responsabilidade e direitos de propriedade intelectual”. O PE realça ainda a necessidade de as tecnologias “de alto risco” decorrentes da IA – como a tecnologia de autoaprendizagem, que inclui, por exemplo, a condução autónoma – serem “concebidas de forma a permitir a supervisão humana a qualquer momento”.
Se uma funcionalidade utilizada puder constituir um sério compromisso dos princípios éticos e tornar-se perigosa, a capacidade de autoaprendizagem deve ser suspensa e retomado o total controlo humano
Stéphane Séjourné, um dos relatores de uma das iniciativas legislativas aprovadas, refere também que o reconhecimento facial como outras ferramentas precisam de maior legislação.
A utilização do reconhecimento facial pelos smartphones é uma boa ferramenta quando funciona, mas pode levar a certas derivas, nomeadamente quando utilizada por Estados autoritário.
Cabe agora à Comissão Europeia apresentar uma proposta legislativa sobre a IA, que está prevista para 2021. O PE encontra-se reunido em sessão plenária esta semana, numa sessão que está a ser feita por videoconferência devido à pandemia de COVID-19.