Por Yagi para o PPLWARE.COM
O processo de implementação da Televisão Digital Terrestre em Portugal está repleto de peripécias a que infelizmente a maioria dos media portugueses não deu o devido destaque em tempo útil. Só muito recentemente muitas das situações para as quais alguns cidadãos têm alertado (eu incluído) mereceram destaque nas notícias e na agenda política.
O desenrolar de todo o processo
O processo de introdução da TDT em Portugal, recorde-se, remonta a 2001, altura da primeira tentativa que viria a ser abandonada em 2003, alegando-se falta de condições. Em 2008 são abertos dois concursos, um para a oferta FTA (Mux A – canais de acesso gratuito) e outro para Pay-TV (Muxes B-F – canais pagos). Ao concurso da TDT FTA concorreu apenas a PTC. À TDT Paga concorreram a PTC e a sueca Airplus Portugal. A Media Capital (TVI) foi dada como forte candidata na altura, mas acabou por vender a sua rede de emissores à PT em troca da sua desistência. A PTC acabou por vencer ambos os concursos apesar da Airplus ter contestado o resultado e ter interposto recurso na justiça. O arranque oficial da TDT de acesso livre (Mux A) verificou-se a 29/04/2009, mas poucos meses mais tarde a PTC viria a anunciar a desistência de lançar a sua oferta de TDT Paga (MEO DT), que prometia até 49 canais, tendo a ANACOM aceite a desistência e inclusivamente devolvido os 2.5 milhões de Euros de caução à PT. A ERC foi contra. Mais sobre o assunto aqui.
A oferta da TDT de acesso livre era bastante menos ambiciosa: apenas um canal adicional em definição standard (5º Canal) e um canal em Alta Definição partilhado pelos três operadores (RTP, SIC, TVI). Na TDT da Madeira e Açores é ainda emitido o respectivo canal regional da RTP. Nem o 5º Canal nem o Canal HD vingaram: as duas únicas propostas ao concurso do 5º canal foram chumbadas pela ERC e as estações RTP, SIC e TVI nunca chegaram a acordo relativamente ao Canal HD. Ao contrário da esmagadora maioria de países, em Portugal, a migração para o digital terrestre não trouxe qualquer melhoria da oferta televisiva. Os canais portugueses ainda há poucos meses afirmaram (através da CPMCS) duvidar da viabilidade de novos canais FTA. Nem sequer o operador público RTP, que disponibiliza canais classificados de interesse público nas redes de TV por assinatura (RTP Memória e RTP Informação), mostrou qualquer interesse na TDT, ao contrário das suas congéneres europeias (TVE, RAI, BBC, etc.). Mais informação aqui.
Na ausência de uma oferta de programas minimamente atraente e diferenciadora, a publicidade apostou numa mensagem que pretende induzir o medo na população a fim de forçar à migração. Alguma da informação disponibilizada pelo próprio regulador chegou mesmo a induzir a população em erro. Mais informação aqui.
Para além da ausência de uma oferta alargada de canais relativamente à televisão analógica, a selecção da norma de compressão MPEG-4, superior ao MPEG-2 já utilizado pela maioria dos países, mas com a desvantagem da reduzida (na altura) oferta de equipamentos de recepção compatíveis e a preços bastante superiores aos equipamentos MPEG-2, acabou por dificultar ainda mais a massificação da TDT, justamente o contrário do que estava previsto nos concursos TDT. A subsidiação dos equipamentos só foi introduzida em Abril de 2011 e só nos últimos meses os preços das boxes TDT MPEG-4 mais acessíveis baixaram para valores na casa dos 30€. Mais informação aqui.
Mas a ausência de uma oferta melhorada de programas relativamente à TV analógica, a necessidade da maiorias das pessoas comprarem uma ou mais boxes TDT e em muitos casos ter de trocar de antena não são os únicos obstáculos à migração. Em muitos locais a recepção do sinal TDT é deficiente ou mesmo impossível, sendo necessário recorrer à recepção via satélite que, na maioria dos casos, acaba por ficar muito mais dispendiosa (mais informação aqui). Isto porque a cobertura da rede TDT (90% segundo a PT) é inferior à da rede analógica, tendo sido privilegiadas as zonas mais populosas em detrimento de outras. Isso tem originado o protesto de algumas populações que se consideram lesadas.
De acordo com fonte próxima da PT, a rede TDT seria composta por 180 emissores, mas a PT acabou por instalar apenas 173, alguns dos quais apenas nos últimos meses. A título de exemplo, em Espanha a cobertura dos Muxs utilizados pela televisão pública é de 98,5% da população. A melhor cobertura e muito superior oferta de canais da TDT espanhola, tem motivado a migração das populações de várias zonas de Portugal, onde é possível receber dezenas de canais de TV e rádio espanhóis, em absoluto contraste com o resto do país onde a população muda para a TDT apenas para não perder o acesso aos quatro canais de sempre. Mais informação aqui.
Se considerarmos o que foi alcançado em tantos outros países com a introdução da TDT, em que, para além da melhoria da qualidade de imagem e som, se verificou a multiplicação da oferta de canais gratuitos e a introdução de novos serviços, a única conclusão possível relativamente a Portugal é que a TDT foi mais uma oportunidade perdida de mudar a televisão em Portugal.
NOTA: as imagens presentes no artigo são da autoria do editor, Hugo Cura.