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“Júlio Castro Caldas, o magistrado relator do processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aos procuradores que investigaram o Caso Freeport, considera que havia indícios suficientes para José Sócrates e Pedro Silva Pereira terem sido constituídos arguidos. No despacho de arquivamento, a que o i teve acesso, o ex-ministro da Defesa de António Guterres, e colega de governo de Sócrates, sustenta ter havido uma “violação do princípio de igualdade processual, e debilidade instrutória”, graças à existência de “indícios de suspeição suficientemente fortes que permitiam a inquirição dos governantes com o estatuto de arguidos”. “Não se mantém um cidadão sob suspeita sem que seja constituído arguido, para que se possa defender”, disse ao i o magistrado, discordando também da “orientação dada ao inquérito”. “Deixou-se para o fim a inquirição de um cidadão que estava sob suspeita, mesmo que esse cidadão fosse o primeiro-ministro.” Júlio Castro Caldas considera ainda que, “havendo fundamentos para um juízo de suspeição, deveriam ter sido tomadas todas as precauções para se fazer a inquirição”. “Se fosse para arquivar mais tarde, justificava-se essa decisão. Caso contrário partia-se para uma acusação”, afirmou o magistrado, considerando assim “inútil” a inclusão no despacho de arquivamento das perguntas que nunca foram feitas a José Sócrates e a Pedro Silva Pereira. “Votei vencido. Mas não fiquei convencido.” “