tem reembolso no mês seguinte. O Ministério das Finanças promete reembolsar até ao final de Maio os contribuintes que entregarem o IRS através da Internet. A entrega de declarações pela Web começa hoje.
O Ministério das Finanças acaba de criar um novo incentivo para a utilização da Net na entrega de declarações de rendimentos e despesas para efeitos fiscais.
Segundo notícia do Correio da Manhã, os serviços do Fisco estão preparados para reembolsar os contribuintes no final do mês seguinte à entrega da declaração na Net. Uma vez que a entrega de declarações de IRS termina a 15 de Abril, os contribuintes que recorrem à Net serão reembolsados, na pior das hipóteses, até ao final de Maio.
Estes prazos só não são aplicados, caso as declarações fiscais tenham sido seleccionadas pelos técnicos do Ministério das Finanças para efeitos de análise.
Os incentivos agora anunciados têm dois objectivos: aumentar o número de declarações entregues por via electrónica (3,3 milhões em 2008) e dispersar a entregas temporalmente, evitando os congestionamentos do site da Direcção-Geral de Impostos, que se registaram em anos anteriores.
Antes de preencher a declaração de IRS por via electrónica, o contribuinte terá de solicitar um senha de validação, que demora seis dias a ser entregue por correio tradicional.
Este ano, os contribuintes vão poder recorrer à ajuda de 800 juntas de freguesia para preencher as declarações de IRS por via electrónica.
As declarações com falhas detectadas pelo sistema poderão valer coimas de 250 euros. Exame Informática