O Programa de apoio às empresas para contratação de jovens arrancou a 1 de julho de 2023 e tem novos valores para 2024. Este programa visa a atribuição de 1386 euros brutos para jovens qualificados, além de uma bolsa de 150€, que é paga diretamente ao jovem.
O programa AVANÇAR consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP, com qualificação de nível superior, e cuja retribuição estabelecida no contrato seja igual ou superior ao nível remuneratório de entrada de um licenciado na carreira geral de técnico superior na Administração Pública , o que corresponde, em 2024, a 1.385,98 €, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.
O programa prevê ainda a concessão ao jovem de um apoio financeiro à sua autonomização.
Quem pode usufruir do Programa “Avançar”?
Jovens desempregados inscritos no IEFP, com idade igual ou inferior a 35 anos e que tenham uma qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), nos termos da Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho.
A bolsa é atribuída pelo IEFP. O objetivo do Governo com o programa Avançar é combater a precariedade do emprego jovem.
Para beneficiarem do incentivo do Programa “Avançar”, as empresas têm de “assegurar a criação líquida de emprego e a manutenção do nível de emprego atingido por via do apoio durante, pelo menos, dois anos.
Devem também proporcionar formação profissional ao trabalhador contratado. A empresa tem de ter a situação tributária e contributiva regularizada e não estar em incumprimento no que diz respeito a apoios financeiros do IEFP e a financiamento de fundos europeus; não ter salários em atraso, nem ter sido condenada por violação da legislação de trabalho”.