No total já foram bloqueados 185 sites piratas. Será o fim da pirataria em Portugal?
No âmbito da estratégia de combate à violação do direito de autor e dos direitos conexos em ambiente digital, a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) notificou os operadores de telecomunicações relativamente a mais 50 sítios da internet onde eram disponibilizadas ou distribuídas obras protegidas ao público sem autorização dos legítimos detentores de direitos, nesses domínios e subdomínios a links e ou hiperligações.
O bloqueio do acesso a mais 50 sítios da internet vem juntar-se aos 135 que haviam já sido determinados pela IGAC, desde a assinatura do Memorando de entendimento, perfazendo, num espaço de 4 meses, um total de 185 bloqueios de acessos bloqueados, onde várias centenas de milhar de obras se encontravam a ser distribuídas em violação da lei.
Estas ações, juntamente com o combate à violação de direito de autor e direitos conexos, em ambiente físico, enquadram-se na estratégia de proteção do direito de autor e dos direitos conexos em ambiente digital e no reforço da sensibilização dos utilizadores para esta matéria.
Os procedimentos desenvolvidos pela IGAC enquadram-se, ainda, no Memorando de Entendimento celebrado no dia 30 de julho de 2015 entre a Inspeção-geral das Atividades Culturais (IGAC), a Direção-Geral do Consumidor (DGC), a Mapinet, a Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL), a Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing (APAP), a Agência Portuguesa das Agências de Meios (APAME), a Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN) e a Associação DNS.PT.
A lista de sites que vão ser bloqueados ainda não foi revelada.
Via EmpresasHoje