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Portugal está em estado de alerta! Quais as principais proibições?

Este domingo Portugal entrou e Estado de Alerta. A adoção deste tipo de situação em Portugal continental, implica proibições como a circulação em florestas e a realização de queimadas, avisou o Ministério da Administração Interna em comunicado hoje divulgado.

O Governo anunciou, hoje de manhã, que iria baixar o nível de alerta do país face aos incêndios, devido à melhoria das condições meteorológicas.


Portugal em estado de alerta a partir das 0h00…

Apesar de constituir uma diminuição do nível de prontidão no combate a incêndios em relação ao da última semana, em que Portugal estava em situação de contingência, o atual risco de incêndios ainda obriga a “medidas de caráter excecional”, refere o ministério dirigido por José Luís Carneiro, refere Lusa.

A situação de alerta implica a “proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem”, alerta o Governo no comunicado, acrescentando que está também proibida “a realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração”.

Além disso, o nível de alerta que passa a estar em vigor a partir das 00:00 de segunda-feira inclui a proibição de trabalhos nas florestas “com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais” e de trabalhos nos espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.

A situação não permite também que seja usado fogo-de-artifício, suspendendo as autorizações que já tenham sido emitidas.

Portugal continental entrou em situação de contingência, segundo nível de resposta previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, na passada segunda-feira e na quinta o Governo decidiu prolongar esta situação até hoje.

A situação de alerta é, de acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil, o nível menos grave, abaixo da situação de contingência e do patamar mais grave, a situação de calamidade.

Na última semana, o país enfrentou temperaturas elevados e o dia mais quente foi na quarta-feira, em que quase todos os distritos estiveram sob aviso vermelho, o mais grave emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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