Em Portugal, como é do conhecimento geral, é prática comum piratear o serviço TV paga. Considerado actualmente como crime, os piratas arriscam uma pena até cinco anos.
De acordo com o JN, são pelo menos 200 mil os lares em Portugal equipados com sistemas pirata de televisão. As perdas para as operadoras variam entre 600 mil e um milhão de euros/mês.
Apesar das operadoras de televisão paga redobrarem a vigilância para travar a pirataria, a verdade é que continua a ser fácil contornar a lei para poder ver a TV de borla, ou quase. O fenómeno chama-se cardsharing e consiste na recepção de sinal de televisão por cabo ou satélite e posterior disponibilização ilegítima a outros utilizadores (permitindo o acesso das box pirata oficial, para ler as chaves e assim, descodificar o sinal) os quais pagam uma quantia simbólica (comparativamente aos preços praticado pelos operadores).
Quem o faz, no entanto, comete pelo menos quatro crimes puníveis com penas que podem chegar aos cinco anos de cadeia e avultadas multas.O que motiva a praticar tais crimes? Será o preço excessivo dos pacotes actuais da TV ou será apenas o desafio da ilegalidade?
Segundo as contas da Federação Portuguesa de Editores de Videogramas (FEVIP) o valor estimado do rombo nas operadoras situa-se entre 6 e 10 % do valor da facturação mensal das empresas.
“Assim, podemos extrapolar que, segundo os dados da ANACOM [Autoridade Nacional de Comunicações], para o segundo trimestre de 2014, tendo em conta o valor médio de subscrição para a TV e banda larga fixa de 31,4 euros e sendo o número global de assinantes cerca de 3,25 milhões, o valor das perdas na sua globalidade varia entre um milhão e 600 mil euros por mês”, adiantou ao JN fonte da FEVIP.
Que medidas podiam ter tomadas para acabar com este tipo de pirataria?
Via JN