Depois de toda a “polémica” sobre as supostas penalizações de quem efectue downloads ilegais, o ministro da cultura José António Pinto Ribeiro, veio serenar um pouco os ânimos sobre as declarações que proferiu em Bruxelas sobre este tema, quando manifestou reservas sobre a penalização dos downloads ilegais.
Depois do ministro ter manifestado essas reservas, as principais sociedades de autores e comércio nacionais, vieram de imediato à praça pública dizer as suas “sentenças” sobre as declarações do ministro.
A SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) afirmou que aquilo que o ministro disse, é um “atentado” aos interesses dos artistas e dos criadores. Mas, a ACAPOR (Associação de Comércio Audiovisual de Portugal) teve uma atitude mais radical, ao exigir a demissão do ministro. Aliás, esta associação está a ponderar em apresentar queixa-crime contra o ministro.
A ACAPOR em comunicado informou que “Estas declarações são um incentivo ao download ilegal, pelo que aquilo que ouvimos da boca do ministro foi uma clara instigação pública a um crime”.
Depois desta “polémica”, o ministro em conjunto com a SPA, decidiu criar um grupo de trabalho para defender os direitos dos autores e artistas.
Como em tudo, há sempre “mal entendidos”, depois de o ministro explicar o que realmente queria dizer, eles disseram “Ah, mas se foi isso que disse, nós ficamos contentíssimos”.
Apesar de o ministro defender um controlo sobre os downloads ilegais, disse também que a solução terá de ir ao encontro de “um modelo de negócio que a um tempo permita remunerar os autores (…) e por outro lado assegure a acessibilidade a esses mesmos produtos”.
A título pessoal, isto vai de encontro aquilo que sempre afirmei. Se houver melhores preços e melhores “acessibilidades” aos produtos, certamente diminuirão os downloads ilegais. As industrias só se preocupam quando começam a ficar sem os astronómicos lucros, mas até aí, não quiseram saber do “cliente”. Os downloads ilegais, são um problema criado pelas próprias indústrias.