Face a tudo o que está a acontecer no mundo, o Governo tem vindo a dar alguns apoios extraordinários. O mais conhecido dos apoios é os 125 euros, mas também há um apoio de 10 euros para o gás de botija.
O pagamento deste apoio era para já ter sido pago entretanto, mas está atrasado.
Apoio de 10 euros ao gás de botija deverá começar a ser pago quinta-feira
O apoio de 10 euros por mês à compra de gás de botija deveria estar disponível desde 20 de outubro, para consumidores domésticos, beneficiários de tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas.
De acordo com o regulamento publicado em Diário da República, «o apoio destina-se à aquisição de gás de petróleo liquefeito em garrafa (GPL), por beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas e ascende a 10 euros por garrafa, o qual é pago por um período de quatro meses, de setembro a dezembro de 2022».
Segundo o diploma, «o atual conflito entre a Rússia e a Ucrânia tem conduzido a uma grande instabilidade no setor energético, impactando diretamente nos preços e nas cadeias de abastecimento de energia, com repercussões expressivas na economia e nos consumidores».
O período para pagamento do apoio inicia-se após a aprovação do Regulamento e decorre até ao dia 31 de dezembro de 2022 ou até se esgotar a dotação.
Os beneficiários deverão apresentar a fatura da eletricidade em que comprove ser beneficiário da tarifa social da eletricidade, a fatura/recibo ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica, com data de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de GPL. Tem ainda de apresentar cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de tarifa social.
Segundo o JN, as juntas de freguesia só deverão começar a pagar o apoio ao gás de botija aos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou de prestações sociais mínimas a partir de quinta-feira.