O cheque-livro para jovens de 18 anos terá um valor de vinte euros e será distribuído já em 2024. Esta medida vai beneficiar 200.000 pessoas, segundo revelou o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Em 2022, no final do confinamento por causa da pandemia da covid-19, a APEL entregou aos ministérios da Cultura e da Educação, à secretaria de Estado do Comércio e Turismo, e à Presidência da República um documento com “três medidas” que considerava importantes para mitigar problemas das famílias no acesso à Cultura e ao livro, e para dinamizar o setor livreiro.
Entre as propostas estava “a criação de um cheque-livro de 100 euros para todos aqueles que façam 18 anos”, além da redução da taxa do IVA de seis para 0%, além do “reforço do investimento nas compras das bibliotecas quer sob a tutela da Cultura quer sob da Educação”
Numa audição no Parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para a Cultura para 2024, Pedro Adão e Silva disse que esta medida tem uma dotação de 4,4 milhões de euros e que o cheque-livro será de 20 euros.
A atribuição de um cheque-livro aos jovens de 18 anos vai implicar a criação de uma plataforma, que torne o processo “seguro e fiável”, cujo concurso público é lançado em setembro