A partir de hoje, entra em vigor em Portugal, bem como nos demais países do espaço Schengen, o novo sistema europeu automatizado de controlo de fronteiras, que elimina os tradicionais carimbos nos passaportes.
Trata-se do Entry/Exit System (EES), que se aplica a todos os cidadãos de países terceiros que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de precisarem de visto.
Como funciona o Entry/Exit System (EES)?
- Substitui o carimbo no passaporte por um registo digital.
- Armazena:
- Dados biográficos (nome, nacionalidade, tipo de documento);
- Dados biométricos (impressões digitais e imagem facial);
- Data e local de entrada e saída.
- Destina-se a viajantes que necessitam de visto de curta duração ou que entram sem visto.
Objetivos principais:
- Combater o abuso de vistos e o excesso de permanência (“overstayers”);
- Reforçar a segurança nas fronteiras externas;
- Acelerar e automatizar controlos nos pontos de entrada (como aeroportos e fronteiras terrestres).
Com o EES, Portugal e a União Europeia adotam um sistema digital, seguro e interoperável, que visa fortalecer a deteção de documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança das fronteiras exteriores, reforçando a proteção e a cooperação entre os Estados-Membros. Saber mais aqui.