Como já tinha sido revelado, Portugal vai ter um novo cartão do cidadão que chegará aos portugueses ainda este ano. A ministra da Justiça anunciou hoje que o novo Cartão de Cidadão (CC) vem com “segurança reforçada” e será gratuito para recém-nascidos. Mas há mais novidades!
Cartão de Cidadão terá tecnologia contactless
Segundo Catarina Sarmento e Castro, ministra da Justiça, o financiamento destinado à atualização do Cartão de Cidadão está calculado em nove milhões de euros, parte de uma dotação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no valor de 42,5 milhões de euros para a área dos registos.
Estes nove milhões de euros são para um novo CC que vamos lançar até final do ano. Este CC vai ter segurança reforçada e, portanto, vamos ter dos CC mais seguros do mundo. Vai ser um dos cartões com mais funcionalidades
De acordo com o Ministério da Justiça, o novo CC terá “novo ‘design’, novas funcionalidades eletrónicas e tecnologia”, passando a ser possível ativar o CC com “recurso a biometria, mediante a utilização de mecanismos seguros e conformes com as disposições previstas nos regulamentos europeus, eliminando a necessidade de levantamento presencial do CC para ativar os certificados”.
Ainda segundo o comunicado…
Em 2023, o CC vai continuar a inovar. Para os recém-nascidos, até aos primeiros 20 dias passará a ser gratuito, assegurando que todos os portugueses nascem cidadãos e têm direito à sua identidade sem custos
O Cartão de Cidadão é um documento de identificação físico que contém um chip, e que permite identificar a pessoa titular do cartão, como pessoa de cidadania portuguesa, perante qualquer entidade pública ou privada, pessoalmente ou de forma digital.
O novo cartão cidadão terá “segurança reforçada”, tecnologia contactless e identificação biométrica. Tal como referido, o novo cartão de cidadão vai ser lançado até final deste ano.